ELEITOS OS REPRESENTANTES DO DESIGN NO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA

(publicado 08.03.10)

Realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a Pré-Conferência Setorial de Design, promovida pela Secretaria de Políticas Culturais do Minc (Ministério da Cultura) em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro estabeleceu diretrizes para o setor de acordo com o Plano Nacional de Cultura, e propôs políticas públicas para a área do design.

Entre os participantes esteve o professor da Esdi Freddy Van Camp que foi, juntamente com Bruno Lemgruber e Daniel Kraichete, um dos delegados pelo estado do Rio de Janeiro. Participaram ainda outros esdianos, como os designers Bitiz Afflalo, que conduziu os debates do eixo "Cultura, cidade e cidadania", Joaquim Redig e Wagner Braga Baptista.

Os grupos de trabalho aprovaram os delegados regionais que participarão da II Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília de 11 a 14 de março, e propuseram estratégias que deverão guiar as políticas culturais públicas para o setor.

O texto com os resultados da pré-conferência é o seguinte:

"Por convocação do Ministério da Cultura e com organização e apoio da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, realizou-se entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Planetário da Gávea, Rio de Janeiro, a Pré conferência Setorial de Design, com vista à inserção do setor na política de apoio daquele ministério. A pré conferência visava eleger delegados do setor de design e elaborar propostas a serem apresentadas por eles na II Conferência Nacional de Cultura, que se realizará de 11 a 14 de março de 2010 em Brasília, bem como escolher um representante do setor para assento no Conselho Nacional de Cultura.

Pela primeira vez, no que concerne à área da Cultura, reuniram-se designers das cinco regiões brasileiras para construir as políticas públicas a serem incluídas em uma pauta nacional para o setor. Os delegados na Pré Conferência Setorial de Design aprovaram, ao final, as cinco estratégias setoriais que devem ser apresentadas naquele evento. As estratégias fazem referência aos cinco eixos da Conferência Nacional de Cultura. São elas:

Eixo I: Produção simbólica e diversidade cultural

Instituir o registro da memória do design no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e financiar a criação de centros de memória do design brasileiro, que privilegiem a pesquisa, o resgate, a preservação, a conservação e a documentação, difundindo a produção do design nacional de forma descentralizada e com gestão integrada.

Eixo II: Cultura, cidade e cidadania

Fazer valer os direitos do cidadão ao design universal, previstos no Decreto número 5.296/2004, da Presidência da República, e contemplados na Norma 9050 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), compreendendo o design como elemento estruturante dos processos de planejamento e projeto urbano, por meio de mapeamento dos potenciais campos de intervenção do design na cidade e da aplicação de critérios de design em editais de compras, prestação de serviços e obras públicas.

Eixo III: Cultura e desenvolvimento sustentável

Criar incentivos fiscais ou adaptar os incentivos existentes para: empresas patrocinadoras de pesquisas, eventos e projetos que contemplem a ação do design pelo desenvolvimento sustentável; empresas que adotem o design na adequação de seus produtos a critérios de sustentabilidade; ações de formalização da indústria criativa e ações de criação de pólos de produção de design em áreas degradadas ou regiões estratégicas para o desenvolvimento regional.

Eixo IV: Cultura e economia criativa

Inserir o tema design como item financiável no FNC (Fundo Nacional de Cultura), por meio do Fundo Setorial de Ações Transversais e de Equalização, da renúncia fiscal, além de outras fontes de fomento, contemplando projetos para as seguintes áreas e atividades: ensino fundamental e médio, museus, eventos de design, prêmios, concursos, promoção à memória, design público, design urbano, design social, design de informação, projetos de desenvolvimento sustentável, estudos, pesquisas, artigos e publicações, linhas editoriais e intercâmbio cultural nacional e internacional, entre outras.

Eixo V: Gestão e institucionalidade da cultura

Garantir participação institucionalizada em todas as instâncias do Sistema Nacional de Cultura, assegurando: unidades específicas de design nos órgãos gestores da cultura; a presença dos representantes do design nos Conselhos de Política Cultural e Conferências de Cultura; ações de design nos planos de cultura; recursos nos orçamentos e inserção do design no Sniic (Sistema Nacional de Informações e Indicadores da Cultura) e nos programas de informação nas três esferas dos governos federal, estadual e municipal.

Nove dos dez nomes escolhidos como delegados regionais do design à II Conferência Nacional de Cultura foram indicados por aclamação, sem passar por votação. As delegações de cada uma das cinco regiões, exceto a da região Sul, indicaram dois representantes da sociedade civil. Com apenas uma delegada presente, os três estados do sul terão uma representação menor. A plenária decidiu, então, que a décima vaga deveria ser disputada por votação entre os delegados de todos os estados. Houve quatro candidaturas e, ao final da escolha, a lista dos delegados ficou composta por:

Centro-Oeste
– José Merege (Distrito Federal)
– Rejane Luiza (Mato Grosso)

Nordeste
– Manoel Teles (Ceará)
– Wagner Braga Batista (Paraíba)

Norte
– Fernanda Martins Oliveira (Pará)
– Sâmia Batista (Pará)

Sudeste
– Enil Almeida Brescia (Minas Gerais)
– Patrícia Penna (São Paulo)

Sul
– Ana Brum (Paraná)

10ª vaga
– Bruno Lemgruber (Rio de Janeiro)

Para representantes do setor de design no Conselho Nacional de Cultura, vaga aprovada pelo MinC em outubro de 2009, foi escolhida, por eleição secreta, uma lista tríplice, composta, na ordem dos mais votados, por:

– Freddy Van Camp (Rio de Janeiro)
– José Merege (Distrito Federal)
– Ana Brum (Paraná)

Esta lista será submetida ao ministro da Cultura, que indicará o representante titular e o seu suplente.

Mais informações no blog do MinC.

Fonte: Go-to-idee