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06 abril 2010

O DESIGN NA II CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA - PARTE III

(publicado em 06.04.10)

Parte - III

As propostas oriundas dos setoriais culturais, inclusive o design, lograram o consenso pleno. Alcançado graças ao entendimento da plenária final de que as diretrizes setoriais deveriam ser propostas pelas respectivas áreas de intervenção cultural. Essa compreensão, amadurecida ao longo do evento, permitiu que todas as 95 propostas oriundas dos 19 setores de arte e cultura, fossem aprovadas em bloco, por unanimidade, inclusive as formuladas pela I Preconferencia Setorial de Design. Essa conduta refletiu elevado senso responsabilidade e de respeito mútuo na elaboração, apreciação e deliberação de propostas do setores culturais, marcante no relacionamento entre os vários segmentos participantes do evento.

Após intenso e profícuo debate, ao final da Conferencia, 32 prioridades culturais, dentre 347 propostas formuladas em plenárias estaduais, municipais e distrital, foram eleitas pelo voto de 811 presentes.

As propostas aprovadas na plenária final da CNC serão as matrizes constitutivas do PNC.

Entre as propostas prioritárias, há algumas de especial interesse para o fomento do design. Entre elas, destacamos uma mais genérica, que procura resgatar a indissociabilidade entre educação e cultura. Propõe a introdução de temáticas culturais em currículos, disciplinas e conteúdos programáticos, pressupondo a crescente articulação entre ministérios e órgãos públicos responsáveis pela execução de políticas educacionais e culturais. Convém observar que no Reino Unido, o desenvolvimento de projetos é exercitado desde o ensino básico.

Outra proposta interessante remete a um pleito que vem sendo desprezado pelo Poder Legislativo: a regulamentação da profissão de desenhista industrial ou designer. Defende a “regulamentação de todas as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da gestão e da produção cultural, incluindo os profissionais de cultura em atividades sazonais”.

Salientamos que os avanços produzidos pelas deliberações da II CNC podem se traduzir em novas conquistas, cuja materialização exige que adotemos práticas mais consoantes com as diretrizes e os objetivos que, ora, estamos alcançando. Devemos intensificar os fluxos de informação de modo que a participação e a decisão sobre os rumos de nossas atividades sejam adotados coletivamente. Essas decisões não podem ficar restritas a entendimentos entre quatro paredes ou sob domínio de poucos.

A socialização de informações e o envolvimento de todos interessados no debate subseqüente devem ser os primeiros passos para a efetivação das propostas aprovadas na II CNC.


Wagner Braga Batista
Professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande

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